Há duas semanas, o governo de São Paulo anunciou parte de um plano de combate à violência nas escolas da rede estadual. O plano se fundamenta na instalação de câmeras nas escolas e no deslocamento de um oficial da Polícia Militar para trabalhar na Secretaria de Estado da Educação. Sua função será “realizar um trabalho de inteligência”.
Serão instaladas 11 mil câmeras em todas as 2200 unidades de ensino da região metropolitana de São Paulo. A proposta é mapear os problemas que ocorrem nas escolas.
O Observatório da Educação entrevistou Eduardo Amaral, professor de filosofia da rede estadual de São Paulo. Ele avalia o plano de combate à violência nas escolas da rede estadual, anunciado pelo Governo de São Paulo.
OE – Como avalia a instalação de câmeras nas escolas da rede estadual de São Paulo como forma de combate à violência?
Eduardo – A impressão geral é ruim, porque traz outro tipo de cultura para a escola, deixando de lado o caráter pedagógico que poderia ter a questão da disciplina escolar. Transforma num caso de polícia. Acho isso grave. Por outro lado, considero que vai ser um enorme gasto de dinheiro e que não terá os resultados esperados. Burlar a câmera ou fazê-la sumir vai virar uma espécie de regra. Acho um equívoco grave do estado, de manter uma política de vigiar e punir, que é absolutamente estranha à educação.
OE – Que impactos a presença das câmeras pode trazer ao cotidiano escolar?
Eduardo – Medidas de vigilância policial tem uma certa dimensão. Se é patrimonial, funciona de um jeito. Se é para incidir sobre disciplina ou violência que se comete contra o professor, há outras alternativas, por mais grave que seja a situação. Passa por uma reestruturação da escola sobre como resolver seus conflitos. A violência explode onde não se tem meios de resolução do conflito. Se não há uma gestão democrática na escola, a relação dos professores e direção da escola em relação aos alunos é pautada pelo autoritarismo. Seria uma medida mais eficaz, mas também de médio e longo prazos, trabalhar para que as escolas resolvam seus conflitos, e estabelecer formas de convívio democrático nas escolas.
OE – E como avalia a idéia de destacar um oficial da policia militar para atuar na secretaria de educação e fazer esse monitoramento?
Eduardo - Considero que a polícia não está preparada para lidar com assuntos da escola, educacionais. Mesmo a ronda escolar que, em tese, deveria ter formação específica para lidar com as pessoas numa ação educativa, não faz isso. Se há violência na escola também há violência da ronda policial em relação aos alunos. Senão agressão física propriamente, violência verbal. Isso, do ponto de vista pedagógico, é uma lástima, porque ensina que é assim que se resolvem os problemas, na base dos berros, na coerção física, fugindo de qualquer formação para cidadania. Ou seja, o que estará se ensinando vai na oposição do que deveríamos esperar de uma escola pública.
OE – Há situações de violência na escola onde você trabalha? Como lida com elas?
Eduardo – Não temos casos. É raro, e de tal modo abafado, que não tem espaço de discussão. A regra nas escolas é a expulsão do aluno, que é uma medida de recusa de qualquer pedagogia, tira-se o problema para não precisar resolver, ou encaminha para outras instâncias, como o boletim de ocorrência, etc. A violência física é quando estoura, e medidas precisam ser tomadas até para proteger a integridade física das pessoas. A questão é como a escola se organiza para resolver seus conflitos mais cotidianos, como estabelece relação mais dialogada e participativa dos alunos. Hoje se fala em protagonismo juvenil, mas isso é mais retórico do que, de fato, ter instâncias dentro da escola em que o jovem do ensino médio possa discutir o que faz na escola, o que espera da escola, quais suas expectativas de vida. São essas questões que aparecem no dia-a-dia da escola, que não consegue responder a esses anseios, angústias de qualquer jovem nessa idade.
OE – Que tipo de política pública deveria ser desenvolvida pelo Estado para lidar com esse tema?
Eduardo - O primeiro é encaminhar como pauta na escola um processo de efetiva democratização de sua gestão. Ter uma escola democrática, em que as coisas têm espaço para serem discutidas, é algo que ainda precisamos conquistar e estabelecer como cultura escolar. Além disso, ter mecanismos de resolução de conflitos, dialogados; há algumas experiências isoladas, mas não vemos ecoar para a rede. Mas não é algo de curto prazo, não há panacéia para resolver o problema. A violência não é apenas de dentro da escola, mas está na sociedade, pelos problemas que ela carrega de desigualdade, e não será uma política pública isolada que conseguirá dar resposta para esse volume de questões.
Textos de
Lendo seu comentário, lembrei de alguns aspectos que podem ser incluídos:
1. Se a distribuição das vigias eletrônicas for equitativa, então serão 5 por escola; considerando a área das escolas, parece em número insuficiente;
2. O equipamento necessitará de pessoas acompanhando as imagens captadas, e nas escolas há falta de funcionários; os poucos que lá permanecem, incluindo os professores, já cumprem as mais variadas funções;
3. Como todo equipamento, este também necessitará de manutenção e treinamento dos usuários. Opa! Estamos falando novamente de pessoas que devem tratar com jovens;
4. Outro aspecto interessante: devem ser estabelecidos critérios e normas para a análise das imagens e o encaminhamento adequado ao ambiente escolar dos possíveis problemas que este pequeno número de aparelhos, por sorte, alcançará.
Dessa forma, se voltamos ao ponto inicial, em que aparelhos são nossos “servidores” e não substituem pessoas, o custo pode ser muito alto, mesmo com a política supostamente paternal que atualmente rege a contratação de pessoal.
Acho que essa solução foi, na verdade, uma tentativa do Estado tentar mostrar que está tentando fazer algo para resolver alguns dos problemas das escolas, mas como quase sempre, sem pensar muito em custos, manutenção e pessoal especializado para ver as imagens e tentar resolver qualquer incidente. Cada vez mais o Estado tenta passar uma “maquiagem” nos problemas ao tentar corigi-los. Não há pessoal em número suficiente, como já se disse. Policiais seriam utilizados para deixar dentro das escolas?!
Bela entrevista, meu caro amigo filósofo. Como se não bastasse o fato de o Estado deixar de implementar uma política educacional adequada, com respeito aos direitos humanos e promoção da cidadania, ele ainda consegue fazer justamente o contrário, um projeto baseado na coerção física e no constrangimento moral. O que a sociedade espera de jovens que ela mesma já trata como criminosos em potencial fadados à marginalidade? Agindo assim ela não só deixa de manter muitos jovens afastados da criminalidade como muitas vezes os impele às práticas criminosas, pois não há para eles outra perspectiva de levar a vida com condições materiais dignas; eles são formados a partir da pedagogia do fatalismo, da desesperança.
Gostei do blog, professor. Tentarei visitá-lo mais vezes.
Abraços!
Concordo com suas respostas e com o comentário da Miriam. Além de tudo é um número insuficiente de câmeras, que seriam facilmente burladas pelos infratores , via de regra. E há esse problema conceitual de educar X vigiar. Não é de monitoramento que os jovens precisam, mas de educação (no sentido mais primitivo da palavra).
Belo post!
Li sua entrevista ao Observatório da Educação e faço observações telegráficas, se conseguir tal proeza:
1) Sua avaliação de conjunto é, a meu ver, irretocável.
2) Acho bem dosada a ironia que atravessa todas as respostas, considerando-se que “a polícia não está preparada para lidar com assuntos de escola”. Bem dosada, igualmente, as escolhas léxicas, como diria Geraldo Lebrão: por exemplo, “expectativas de vida”, ali onde a locução comparece, é uma escolha certeira.
3) O tal protagonismo juvenil tem, certamente, uma dimensão predominantemente “retórica”. Mas eu me pergunto se não poderia ser interpretado e retraduzido, não na entrevista, mas alhures, como sinal de um sismógrafo sócio-político para algo que volta a se movimentar no subsolo do país oficial. Não me pergunte o que viria a ser esse “algo”: tema para conversa, debate aprofundado, não para mensagem eletrônica.
4) Um único momento me causou certo incômodo. Entendo que você não queira fazer de conta que não há seríssimos problemas de violência (da sociedade) no ambiente estrito (o da escola): não se trata de empurrá-los debaixo do tapete. Entretanto, ao levantar a lebre da câmera “burlada” ou “sumida”, não se abre o flanco para a leitura escarninha e criminalizadora? Algo do tipo: a Lei não pega; logo, dá-lhe a Força.
5) Concordo inteiramente com a recusa das panaceias. O leitor, contudo, não o escarninho, mas aquele, bastante raro e de boa vontade, não ficaria a ver navios do gênero “viagem habermasiana nos trópicos”: conversando a gente se entende? Ou ainda, a entrever miragens no horizonte axelhonnethiano: também deslocado nos trópicos, do tipo “juntos, lutando pela realização de direitos, chegaremos lá”?
6) Sei que não é nada fácil propor a gente de boa vontade uma pauta concreta de discussão, que aponte para o núcleo do problema da violência social e permita uma reformulação do que está em questão, em termos democráticos. Questão para conversa: você considera pertinente distinguir níveis foucaultianos como “adestramento” e “educação”, e botar para ferver nesse caldeirão a idéia de “formação”? Ou por outra: caducou de vez o ingrediente do discernimento, por suposto contido nesta última?
Um grande abraço,
Silvio
Oi Silvio!
Gostei dos seus comentários. E talvez valha aqui um reparo à entrevista, no que se refere ao “mal estar” que ela possa ter causado, quanto ao sumiço das câmeras. A bem da verdade — e com efeito, isto não deixei claro na entrevista —, colhi um depoimento de um professor comentando exatamente um episódio assim, em uma escola em que câmeras foram instaladas, e não duraram ali nem um mês!
A questão toda é: onde as câmeras “seriam mais necessárias” (se concedêssemos à lógica big brother do governo), é onde elas estarão mais vulneráveis ao sumiço. De modo que a medida se demonstrará sem efeito e altamente perdulária (ainda conforme as “regras do jogo” do administrativismo tecnocrático); também por escarninho ou puro arrivismo, considerando as medidas como simplesmente ineptas, caberia perguntar quem é que ganhará a licitação e quantas patacas estarão destinadas ao fundo de campanha, etc.
Quanto ao uso da Força, isso deixo nas entrelinhas — ele não virá em função da ineficácia da medida, mas a força já se faz presente nas portas das escolas em que o “bicho pega”, como se diz. Se com a ineficácia da medida haverá um recrudescimento disto? Talvez sim, e talvez o plano seja este mesmo. Entre vigiar e punir, as câmeras são a exteriorização do superego, elevada agora à categoria de técnica de adestramento, como mais um caso de extorsão de qualquer sentido pedagógico – jogo em que a oposição de Adestramento e Formação faz todo o sentido.
E daí, chegam os nós. Quando penso em Formação, vejo-a atada de algum modo à democracia – não como regime político, nem pelos automatismos morais que a ideia suscita: “formação para cidadania”, e outras fórmulas assim, protocolares. Assim como é meramente protocolar na escola o “protagonismo juvenil” (e é sério: é sob este nome um dos critérios de “avaliação” das escolas, para posterior “bonificação” dos professores; então, cumpre à direção da escola promover o protagonismo, traduzível burocraticamente como a existência do grêmio estudantil, no mais das vezes tutelado). Mas confesso o vício de linguagem. Ainda falamos de “democracia”, “gestão democrática” e que soam como panaceia, mas não encontramos ainda termos mais fecundos, nem práticas mais fecundas para além do “conversando a gente se entende”, “juntos chegaremos lá”. Contudo, se fosse só isso, não seria um pequeno avanço onde hoje o que prevalece é a força, o silêncio e o debulho dos direitos.